O feminicídio (assassinato de mulheres) é registrado diariamente, nas mais diversas regiões do país. O problema tem raízes profundas e já faz do Brasil a quinta Nação mais perigosa para as mulheres, de acordo com o levantamento da OMS (Organização Mundial de Saúde). Histórias de violência doméstica estão diariamente nas mídias sociais.
Ainda assim casos de mulheres mortas pelos maridos, namorados se somam nos noticiários como histórias quase banais “mais uma mulher atacada”, “mais uma mulher jogada de uma sacada”, “mais uma mulher esfaqueada”. A Lei do Feminicídio de 2015, que foi alvo de críticas por supostamente gerar uma “desigualdade” de gênero, ainda não resolve o mínimo: mulheres continuam a serem mortas por maridos, namorados e companheiros.
O feminicídio é o ápice de uma violência e poderia ser evitado. Em muitos casos o crime é considerado fruto de um relacionamento abusivo vivido por mulheres dentro das suas próprias casas. Quando a relação está dentro de um ciclo de violência, em regra há a evolução desse controle (roupas, amizades, atividades) e também há uma evolução da violência (verbal-psicológica, corporal física e sexual) da menos grave até a mais grave, terminando no feminicídio.
Para o enfrentamento de violência contra a mulher, além de dar visibilidade aos crimes, é fundamental a manutenção, a ampliação e o aprimoramento das redes de apoio à mulher, previstos na lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) que viabilizam o atendimento e as alternativas de vidas para as mulheres.
A rede de atendimento deve garantir o acompanhamento para as vítimas e empenhar um papel importante na prevenção da violência contra a mulher. Hoje existe no Brasil uma ferramenta muito importante para os casos de violência da mulher, que se chama Medida Protetiva de Urgência, prevista em lei para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em todo País, usando como base a Lei Maria da Penha. Com a medida é possível exigir que o agressor mantenha uma distância mínima da mulher e dos filhos. A proteção pode ser solicitada em qualquer delegacia. Para isso é preciso Registro do Boletim de Ocorrência (BO) e pedir uma medida Protetiva para a autoridade policial. Nesta etapa o policial poderá requisitar exame de corpo de delito e outros exames periciais para investigação.
O LIGUE 180 – Central de Atendimento a Mulher, funciona 24 horas por dia, é gratuito e confidencial. O canal recebe as denúncias e esclarece dúvidas sobre os diferentes tipos de violência, aos quais as mulheres estão sujeitas.
E lembrando sempre: Denuncie – A Violência Tem Que Parar